O que é matrícula do imóvel e por que ela é tão importante?

Na hora de comprar um imóvel, muitos olham para a planta, o acabamento, as condições de pagamento, mas poucos dão atenção ao que realmente garante que o imóvel é legal, seguro e está no nome certo: a matrícula do imóvel.

Se você está em processo de compra e ainda não sabe o que é esse documento, cuidado. Sem matrícula registrada, não existe segurança jurídica, nem para o comprador, nem para o banco que vai financiar.

E o pior: você pode pagar por um imóvel que nem sequer está regularizado.

Neste artigo, você vai entender o que é a matrícula do imóvel, o que ela comprova e por que esse documento precisa estar no topo da sua lista de prioridades.

O que é a matrícula do imóvel?

A matrícula do imóvel é o documento oficial que registra a existência legal de um imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis, cada imóvel tem uma matrícula única, que funciona como um “RG” da propriedade.

Ela contém todas as informações essenciais, como: localização, metragem, proprietário atual, histórico de transferências, averbações de construção, financiamentos ativos, penhoras, inventários e qualquer movimentação legal relacionada àquele bem.

Sem esse documento, não há como comprovar a titularidade do imóvel nem saber se ele está livre de pendências jurídicas. É por meio da matrícula que o comprador tem segurança sobre o que está adquirindo.

Qual a diferença entre matrícula e escritura do imóvel?

Enquanto a escritura é o documento que formaliza a compra e venda entre as partes (geralmente lavrada em cartório), a matrícula é onde essa transação precisa ser registrada para ter validade legal.

Ou seja: a escritura não basta por si só, o que oficializa a mudança de propriedade é o registro da escritura na matrícula. Somente após esse passo o imóvel passa a ser, de fato, seu.

Veja mais em: Financiamento imobiliário: guia prático para quem vai comprar o primeiro imóvel

Como consultar a matrícula de um imóvel?

A matrícula pode ser consultada presencialmente ou online, no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado. Basta solicitar a certidão de matrícula atualizada, que tem validade legal e pode ser usada para análise do histórico do bem.

Essa certidão é essencial antes de fechar negócio, especialmente em imóveis usados, pois pode revelar pendências judiciais, heranças, dívidas atreladas ou restrições à venda.

Por que a matrícula do imóvel é essencial em imóveis na planta?

Nos empreendimentos na planta, cada unidade também possui sua própria matrícula, registrada após a incorporação do projeto. Esse número confirma que o imóvel está legalizado e registrado no cartório, e que a construtora está seguindo todas as normas legais.

É por isso que, ao comprar na planta, você deve sempre verificar se o projeto está devidamente incorporado e se a matrícula individual da sua unidade será entregue ao final da obra.

Contar com uma empresa especializada nesse processo faz toda a diferença para garantir que tudo esteja regularizado, desde a fundação até a documentação final.

Descubra também: O que observar no memorial descritivo de um empreendimento

Construtora Dubai | Segurança do primeiro ao último documento

Na Construtora Dubai, a legalidade do processo não é um detalhe, é prioridade.

Todos os empreendimentos são lançados com registro de incorporação regularizado e, ao final da obra, o comprador recebe a matrícula individual do seu imóvel, como deve ser.

Esse cuidado garante que você está comprando um imóvel com respaldo jurídico completo, do papel à escritura, da incorporação à entrega das chaves.

Quer comprar com segurança e confiança em cada documento?

Acesse nossa página Escolha o seu Dubai e conheça empreendimentos com a qualidade e a transparência que o seu investimento merece.