O que fazer se o acabamento do imóvel não estiver conforme o contrato?

Você recebe as chaves, entra no apartamento novo e algo não parece certo: o piso não é o mesmo, o revestimento está diferente, o acabamento parece inferior ao que foi prometido. E agora? Aceitar assim mesmo ou questionar a construtora?

Essa situação é mais comum do que parece, e muitos compradores não sabem que têm respaldo legal para exigir correções.

Neste artigo, você vai entender o que fazer quando o acabamento do imóvel não corresponde ao que foi contratado, quais são seus direitos e como agir para proteger seu investimento.

O acabamento faz parte do contrato do imóvel?

Sim!

Todo acabamento prometido pela construtora como: pisos, revestimentos, louças, metais, pintura e itens das áreas comuns, deve estar descrito no memorial descritivo, que tem valor legal e integra o contrato de compra e venda.

Isso significa que a construtora é obrigada a entregar o imóvel exatamente conforme o que está documentado. Qualquer alteração sem consentimento do comprador pode ser considerada descumprimento contratual.

Descubra mais em: O que é vistoria de imóvel e o que conferir antes de aceitar as chaves?

Como identificar se o acabamento está fora do padrão contratado?

Durante a vistoria do imóvel, muitos problemas de acabamento passam despercebidos quando o comprador não sabe exatamente o que comparar.

Para identificar se o imóvel foi entregue fora do padrão contratado, observe com atenção:

• Qualidade e marca dos materiais: diferenças de marca, padrão ou acabamento podem indicar descumprimento do contrato.
• Instalação e execução: pisos desnivelados, rejuntes irregulares, portas desalinhadas e pintura mal finalizada são sinais claros de problema.
• Itens prometidos nas áreas comuns: o padrão de acabamento não se limita à unidade; ele também vale para corredores, elevadores e áreas de lazer.

Entender quais são os próximos passos para exigir a correção é o que garante que seus direitos sejam respeitados e seu investimento protegido.

O que fazer ao encontrar problemas no acabamento?

Ao identificar qualquer problema no acabamento do imóvel, é importante agir com rapidez e organização para garantir que tudo seja resolvido da forma correta.

Veja os passos essenciais:

• Formalize a solicitação à construtora: evite acordos apenas verbais, envie a reclamação por escrito para garantir um registro oficial.
• Não aceite a entrega definitiva se houver pendências: a assinatura só deve ocorrer quando o imóvel estiver conforme o contrato.
• Acompanhe as correções realizadas: após os ajustes, verifique novamente se o acabamento foi executado conforme o prometido.

Vale lembrar que existem prazos legais para contestar problemas de acabamento, e respeitá-los é fundamental para garantir que a construtora realize as correções sem custos adicionais.

Quais são os prazos de garantia para acabamento?

Para vícios aparentes, como falhas visíveis de acabamento, o prazo para reclamação é de até 90 dias após a entrega das chaves, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Já problemas que surgem com o uso, como descolamento de revestimentos ou falhas em instalações, podem se enquadrar como vícios ocultos, com prazos mais amplos para contestação.

Por isso, contar com uma empresa especializada faz toda a diferença, além de cumprir os prazos legais, ela orienta o comprador sobre cada etapa.

Veja também: Quais garantias o comprador tem após receber o imóvel?

Construtora Dubai | Compromisso com o que foi prometido

Na Construtora Dubai, todos os empreendimentos seguem rigorosamente o memorial descritivo, com controle de qualidade em cada etapa da obra e acompanhamento técnico até a entrega.

Além disso, oferecemos suporte completo no momento da vistoria, garantindo transparência, correções rápidas e respeito ao cliente.

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