Saiba como usar o seu FGTS para compra de imóveis

30 de agosto de 2021

Saiba como usar o seu FGTS para compra de imóveis

O sonho da casa própria é um objetivo ainda perseguido por muitos brasileiros que querem fugir do aluguel e ter um lugar para chamar de seu. Além disso, a compra de um imóvel também é visto como um investimento de longo prazo especialmente quando falamos de locais em expansão e desenvolvimento que podem se valorizar e render bons frutos no futuro.

Contudo a aquisição não é tão simples de ser feita e necessita de um bom investimento inicial para que o trabalhador possa alcançar essa meta.

Por isso, dentre as variadas modalidades de investimentos disponíveis que colaboram com a compra do imóvel próprio, está a utilização do FGTS ou fundo de garantia do tempo de serviço, que veio para facilitar esse processo.

 

O que é o FGTS e como utilizá-lo para compra de um imóvel?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em geral é pago pelo empregador ao funcionário e deve ser depositado diretamente em uma conta na Caixa Econômica Federal aberta automaticamente em conjunto com a celebração do contrato de trabalho.

Para sua utilização, é necessário ao menos 3 anos de carteira assinada, sem que necessariamente esse período seja contínuo (podem ser períodos intermitentes). O trabalhador também não pode ter nenhum tipo de financiamento ativo no SFH (Sistema Financeiro de Habitação) além de não poder ser proprietário de imóvel no município em que se pretende comprar o imóvel.

É importante ressaltar que o apartamento ou casa a ser adquirido, precisa estar na mesma cidade em que o comprador exerça sua ocupação laboral.

 

Quais tipos de imóveis podem ser comprados com o FGTS?

Os imóveis podem ser casas ou apartamentos desde que estejam dentro do perímetro urbano e devem ser financiados somente pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação).

Existe também uma estimativa de valor máximo definido por engenheiros credenciados pelo agente financeiro (bancos e outras instituições financeiras) para imóveis que possam ser comprados pelo fundo de garantia do tempo de serviço sendo esses redefinidos periodicamente.

Vale ressaltar que o apartamento ou casa envolvida na transação não pode ter sido objeto de operação com FGTS nos últimos 3 anos.

 

É possível usar o FGTS sem a intermediação da Caixa Econômica Federal?

No Brasil, qualquer banco pode atuar na compra de um apartamento ou casa sem que a Caixa necessariamente precise participar dessa negociação. No caso o interessado precisa apenas comunicar a instituição financeira que irá precisar do seu fundo de garantia para a compra do imóvel.

Após estabelecimento de contrato e das cláusulas ou formas de se utilizar o benefício, é feito o saque e o depósito para a conta do agente vendedor.

 

O trabalhador pode usar o FGTS mesmo se tiver dívidas?

Mesmo com dívidas ou pendências financeiras, o trabalhador pode utilizar o seu FGTS na compra de seu imóvel, no entanto, cada situação pode ser específica e com o nome na lista de devedores, alguns financiamentos podem ser barrados. Se o benefício não for suficiente para a compra total do apartamento ou casa em questão a conclusão do negócio pode se tornar inviável.

 

É possível usar o FGTS para compra de terreno ou realizar reformas?

O uso do fundo de garantia do tempo de serviço para conclusão de reformas ou mesmo compra de terrenos não é permitida devido à função inicial do programa que visa suprir a necessidade de moradia do trabalhador.

Para evitar situações que fujam dessa finalidade a Caixa criou essa regra, porém, permite o uso do benefício, caso o imóvel esteja em construção ou se os recursos forem destinados para construir o imóvel.

Se você quer saber mais sobre o uso do fundo de garantia do tempo de serviço na compra de apartamentos ou casas, acesse o site da Caixa Econômica e fique por dentro de todos os detalhes.


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